POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA APLICAÇÃO "Music Pro"

1.RESUMO DOS PONTOS-CHAVE

• A SONY utiliza os Dados recolhidos (definidos abaixo) a fim de lhe fornecer as funcionalidades e as funções da Aplicação, bem como disponibilizar-lhe outro conteúdo solicitado relacionados com os nossos serviços e outras ofertas. Também utilizamos os Dados recolhidos para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros do SONY Group.Leia o Capítulo 2 para obter mais informações.
• A presente Política de privacidade também descreve os seus direitos de proteção de dados, incluindo o direito de se opor a alguma parte do tratamento de dados que a SONY executa. Mais informações sobre seus direitos podem ser encontradas no Capítulo 9.
• Divulgamos os Dados recolhidos quando contratamos terceiros para efetuarem o tratamento dos dados em nosso nome, quando essa partilha é exigida por lei ou em outras situações específicas.Leia o Capítulo 4 para obter mais informações.
• Consoante a sua localização, os Dados recolhidos podem ser transferidos do seu país/região de origem para os Estados Unidos da América, Japão e outras jurisdições que poderão não fornecer o mesmo nível de proteção de dados que o seu país/região de origem.Leia o Capítulo 6 para obter mais informações.

2. QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE A SONY OBTÉM?

Recolhemos e utilizamos informações ou dados como descrito abaixo em relação à sua utilização da Aplicação. Alguns destes dados ou informações podem ser considerados informação pessoal nos termos da legislação aplicável na sua jurisdição (coletivamente, os "Dados recolhidos").

(i) Informações sobre os seus dados de início de sessão (para autenticação do utilizador) da Aplicação

• Endereço de e-mail
• O seu nome completo
• ID Android

(ii) Informações sobre os seus dados de compras no Music Pro (para fins de faturação):

• O seu histórico de compras relacionado com a Aplicação comprada através do Google Play.

(iii) Informações sobre os dados de desempenho musical (para disponibilização do serviço de Otimização de estúdio):

• Faixas de som (incluindo vozes) que carregou através da Aplicação

(iv) Informações sobre o seu histórico de utilização da Aplicação (para fins de faturação e disponibilização do serviço Music Pro):

• Os seus registos de utilização (estes registos são incluídos quando as opções de Otimização de estúdio são selecionadas ou com base nas opções de Otimização de estúdio selecionadas)

(v) Informações sobre o ponto final criado a partir do token do dispositivo (para notificações push que lhe são enviadas aquando da conclusão da Otimização de estúdio das suas faixas de som)

• interface do Amazon Web Service criada a partir do token do dispositivo. (Estes dados permitem a identificação do dispositivo)

(vi) Informações sobre o seu estado de utilização da Aplicação (para melhoria da Aplicação)

• erros ocorridos durante a Otimização de estúdio
• opções selecionadas na Otimização de estúdio
• hora de acesso ao serviço
• tamanho dos ficheiros dos sons gravados
• Motivo que levou o utilizador a cancelar a utilização da Aplicação

3. DE QUE FORMA A SONY UTILIZA OS DADOS RECOLHIDOS?

Utilizamos os Dados recolhidos para os fins enunciados a seguir, a menos que sejam anonimizados para impedir a sua identificação. Utilizamos os dados anonimizados sem restrições.

(i) Para gerir e fornecer as funcionalidades/funções da Aplicação e serviços relacionados.

Utilizamos os Dados recolhidos para gerir e fornecer as funcionalidades/funções da Aplicação e serviços relacionados para:

• prestar assistência ao cliente; por exemplo, através do envio de notificações relacionadas com a Aplicação (como novas funcionalidades/atualizações) e respondendo às suas perguntas/pedidos;
• detetar, evitar e gerir potenciais ameaças de segurança e atividades proibidas, e proteger e salvaguardar os direitos, a propriedade e segurança da SONY e de outros;
• agir em conformidade com as nossas obrigações legais;
• verificar e confirmar pagamentos;
• processar a autenticação do utilizador;
• Fornecer o serviço de Otimização de estúdio

Se reside no Espaço Económico Europeu ("EEE"), no Reino Unido ("RU") ou na Suíça, tenha em atenção que as bases legais pelas quais nos regemos para os fins e as categorias relacionadas dos Dados recolhidos indicados acima são as seguintes:

(ii) Para otimizar, melhorar e desenvolver produtos e serviços atuais e futuros da Aplicação.

Utilizamos os Dados recolhidos para otimizar e melhorar a Aplicação; por exemplo, através da análise da sua utilização da Aplicação.

Se reside no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, tenha em atenção que as bases legais pelas quais nos regemos para os fins e as categorias relacionadas dos Dados recolhidos indicados acima são as seguintes:

4. QUEM MAIS TEM ACESSO AOS DADOS RECOLHIDOS?

Os Dados recolhidos podem ser disponibilizados a Filiais da SONY, a outros terceiros e a entidades com as quais opte partilhar os Dados recolhidos conforme se segue:

(i) Filiais da SONY

Os Dados recolhidos podem ser partilhados com outras Filiais da SONY e utilizados por estas para a realização das atividades relacionadas com os fins enunciados na presente Política de privacidade.

(ii) Fornecedores de serviços

A SONY e as Filiais da SONY podem recorrer a fornecedores de serviços de terceiros para efetuar o tratamento dos Dados recolhidos em seu nome para os fins enunciados na presente Política de privacidade. Estes fornecedores de serviços de terceiros incluem, entre outros, fornecedores de serviços de TI e fornecedores de alojamento de dados.

(iii) Transferência da empresa

Caso a SONY ou uma Filial da SONY venda ou transfira uma parte ou toda a respetiva empresa, os Dados recolhidos podem ser transferidos pela SONY ou pela Filial da SONY em questão para a entidade adquirente no âmbito da transação.

(iv) Cumprimento da lei e proteção da SONY e de terceiros

A SONY poderá divulgar quaisquer Dados recolhidos conforme exigido ou permitido por lei, regulamento ou ordem, ou se considerar de boa-fé que a divulgação a terceiros, incluindo entidades governamentais, agentes da autoridade e auditores e consultores externos equiparados, como advogados ou consultores fiscais, é razoavelmente necessária para a proteção dos direitos, propriedade ou segurança da SONY ou de outros.

5. RETENÇÃO DOS DADOS

A SONY irá manter os Dados recolhidos enquanto forem necessários para assegurar a relação estabelecida consigo ou para os fins detalhados na Secção 3, ou para a proteção da SONY contra queixas legais e administração dos nossos negócios, ou até ao limite máximo permitido por lei que poderá exigir a retenção dos Dados recolhidos relevantes durante períodos específicos. Os detalhes do período de retenção de cada Dado recolhido são os seguintes:

(i) Período de retenção: até a SONY extinguir o serviço Music Pro disponibilizado na Aplicação.

Informações sobre os seus dados de início de sessão (para autenticação do utilizador) da Aplicação

• Endereço de e-mail
• O seu nome completo
• ID Android

(ii) Período de retenção: dez (10) anos e quatro (4) meses a partir da data da compra relevante.

Informações sobre os seus dados de compras no Music Pro (para fins de faturação):

• O seu histórico de compras relacionado com a Aplicação comprada através do Google Play.

(iii) Período de retenção: até transferir as faixas de som relevantes ou até vinte e quatro (24) horas após a conclusão da Otimização de estúdio da faixa de som relevante.

Informações sobre os dados de desempenho musical (para disponibilização do serviço de Otimização de estúdio):

• Faixas de som (incluindo vozes) que carregou através da Aplicação

(iv) Período de retenção: durante treze (13) meses a partir da gravação do registo de utilização.

Informações sobre o seu histórico de utilização da Aplicação (para fins de faturação e disponibilização do serviço Music Pro):

• Os seus registos de utilização (estes registos são incluídos quando as opções de Otimização de estúdio são selecionadas ou com base nas opções de Otimização de estúdio selecionadas)

(v) Período de retenção: durante treze (13) meses a partir da gravação do registo de utilização.

Informações sobre o seu estado de utilização da Aplicação (para melhoria da Aplicação)

• erros ocorridos durante a Otimização de estúdio
• opções selecionadas na Otimização de estúdio
• hora de acesso ao serviço
• tamanho dos ficheiros dos sons gravados
• Motivo que levou o utilizador a cancelar a utilização da Aplicação

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS RECOLHIDOS

Os Dados recolhidos serão transferidos de acordo com os fins previstos nas Secções 3 e 4 para países/regiões fora do seu país de residência, incluindo o Japão e os Estados Unidos da América, cujas leis de privacidade podem ser menos rigorosas do que as praticadas no seu país/região de origem.

Quando as informações forem transferidas para fora do EEE, Reino Unido ou Suíça, a SONY irá, na medida em que não exista um nível de segurança legal equiparado às leis europeias em matéria de proteção de dados nesses países, adotar medidas adequadas que salvaguardem a proteção adequada dos Dados recolhidos nesses países. Nomeadamente, a SONY pode aplicar as cláusulas contratuais-tipo publicadas pela Comissão Europeia. Quando os Dados recolhidos forem transferidos a partir do EEE ou do Reino Unido para o Japão, o nível adequado de proteção de dados é confirmado pela decisão de adequação da Comissão Europeia.

7. SEGURANÇA

A SONY Group adota medidas de segurança razoáveis que visam proteger contra o acesso não autorizado, a perda, a utilização indevida ou a alteração dos Dados recolhidos. Apesar de a SONY Group envidar todos os esforços no sentido de proteger os Dados recolhidos, a SONY Group não pode garantir a segurança absoluta de quaisquer Dados recolhidos que nos sejam transmitidos através desta Aplicação, que a SONY Group armazene nos respetivos sistemas ou que sejam armazenados nos sistemas dos nossos fornecedores de serviços de terceiros estipulados na Secção 4.

8. MENORES

Esta Aplicação destina-se a um público-alvo geral. A SONY está empenhada em respeitar a privacidade dos menores de idade. A SONY não irá recolher intencionalmente informação pessoal (nos termos da lei aplicável) de menores com idades inferiores a dezasseis (16) anos ou idade equivalente no respetivo distrito, território ou país/região sem o consentimento verificável do encarregado de educação ou tutor. Se for um encarregado de educação ou tutor e considerar que o menor forneceu informação pessoal à SONY sem o seu consentimento, deverá contactar-nos conforme indicado abaixo.

9. OS SEUS DIREITOS E OPÇÕES

Pode solicitar o acesso aos Dados recolhidos que detemos sobre si, bem como a respetiva alteração/eliminação. Em casos específicos, as suas opções de alteração ou eliminação das informações que fornece podem afetar a nossa capacidade de gerir e lhe fornecer a Aplicação e os serviços relacionados. Podemos recusar o processamento de pedidos excessivamente despropositados/impraticáveis ou não exigidos nos termos da lei, em especial para detetar, evitar e gerir potenciais ameaças de segurança e atividades proibidas, e proteger e salvaguardar os direitos, a propriedade e segurança da SONY e de outros.

Direitos de privacidade para residentes no EEE, Reino Unido e Suíça:

Se reside no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, pode deter os seguintes direitos em determinadas condições das leis europeias em matéria de proteção de dados relativamente aos seus Dados recolhidos:

• Tem o direito de aceder aos (incluindo a uma cópia) seus Dados recolhidos; corrigir, eliminar ou restringir (parar qualquer) tratamento ativo dos seus Dados recolhidos; e obter os Dados recolhidos que nos tenha fornecido no âmbito de um contrato ou com o seu consentimento num formato estruturado legível por computador, e pedir-nos para partilharmos (transferir) os seus Dados recolhidos com outro responsável pelo tratamento de dados.
• Além disso, pode opor-se ao tratamento dos Dados recolhidos em algumas circunstâncias (em particular, quando não existe a necessidade de se efetuar o tratamento dos dados para o cumprimento de um requisito contratual ou legal, ou quando utilizamos os dados para fins de marketing direto).
• Sempre que solicitarmos o seu consentimento, pode removê-lo em qualquer altura. Se solicitar a remoção do seu consentimento ao tratamento dos seus dados, tal não afetará qualquer tratamento que já tenha sido realizado anteriormente.

Estes direitos poderão ser limitados; por exemplo, se a resposta ao seu pedido envolver a revelação de dados pessoais de outra pessoa ou se nos pedir para eliminar informações que, por lei, a SONY é obrigada a manter ou cuja manutenção sirva interesses legítimos preponderantes da nossa parte.

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo responsável pela proteção de dados no país/região onde vive, onde trabalha ou onde considere que tenha ocorrido uma violação da proteção de dados, apesar de esperarmos que possamos ajudar caso tenha dúvidas ou preocupações relativamente à utilização que fazemos dos seus Dados recolhidos.

10. ALTERAÇÕES

A SONY pode rever a presente Política de privacidade em qualquer altura mediante a publicação da nova Política de privacidade aqui. A SONY irá notificar o utilizador acerca de quaisquer alterações materiais à presente Política de privacidade publicando de forma destacada um aviso da alteração na Aplicação. Recomendamos que consulte regularmente a Política de privacidade para ficar a par de qualquer alteração.

11. INFORMAÇÕES DE CONTACTO

A SONY, uma empresa japonesa, é o responsável pelo tratamento dos Dados recolhidos. A morada da SONY é 1-7-1 Konan Minato-ku, Tokyo, 108-0075 Japan.

Se tiver perguntas ou preocupações sobre a presente Política de privacidade ou a utilização dos Dados recolhidos, ou se pretender fazer um pedido ou exercer qualquer direito legal que poderá ter em relação aos Dados recolhidos, contacte-nos da seguinte forma:

Para residentes no EEE ou na Suíça: o nosso representante no EEE e na Suíça é a Sony Europe BV, uma empresa neerlandesa com endereço comercial em Taurusavenue 16, 2132LS Hoofddorp, Netherlands. Pode contactar o nosso representante no EEE e na Suíça por e-mail: privacyoffice.SEU@sony.com. Também pode contactar-nos ao escrever para a Sony Europe BV através da morada acima ou em The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, United Kingdom. Em alternativa, pode contactar a empresa Sony local em http://sony-europe.com.

Para residentes no Reino Unido: o nosso representante no Reino Unido é a Sony Europe BV, uma empresa neerlandesa cuja filial no Reino Unido tem morada comercial em The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, United Kingdom. Pode contactar o nosso representante no Reino Unido por e-mail: privacyoffice.SEU@sony.com. Também pode contactar-nos ao escrever para The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, United Kingdom. Em alternativa, pode contactar a empresa Sony local em http://sony-europe.com.