EULA TOP

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL

EULA TOP

IMPORTANTE:

ANTES DE USAR O SOFTWARE, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (“EULA”). AO USAR O SOFTWARE VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESTE EULA. SE VOCÊ NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE EULA, VOCÊ NÃO PODE USAR O SOFTWARE.

O presente EULA é um contrato entre você e a Sony Corporation (“SONY”). O presente EULA rege os seus direitos e obrigações com relação ao software α Library da SONY e/ou seus terceiros licenciantes (incluindo afiliadas da SONY) e suas respectivas afiliadas (coletivamente, os “TERCEIROS FORNECEDORES”), juntamente com quaisquer atualizações/melhorias fornecidas pela SONY, qualquer documentação impressa, on-line ou outra documentação eletrônica para aquele software, e quaisquer arquivos de dados criados pela operação daquele software (coletivamente, o “SOFTWARE”).

Não obstante o anterior, qualquer software no SOFTWARE que tenha um contrato de licença de usuário final separado (incluindo sem limitação, Licença Pública Geral GNU e Licença Pública Geral de Bibliotecas/Menor) estará coberto por aquele contrato de licença de usuário final separado relevante em lugar dos termos deste EULA na medida exigida por aquele contrato de licença de usuário final separado (“SOFTWARE EXCLUÍDO”).

LICENÇA DO SOFTWARE

O SOFTWARE é licenciado, não vendido. O SOFTWARE está protegido por qualquer lei de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual e tratados internacionais.

DIREITOS AUTORAIS

Todo direito e titularidade no e do SOFTWARE (incluindo sem limitação, quaisquer imagens, fotografias, animação, vídeo, áudio, música, texto e “applets” incorporados ao SOFTWARE) pertencem à SONY ou um ou mais dos TERCEIROS FORNECEDORES.

CONCESSÃO DA LICENÇA

A SONY concede a você uma licença limitada para usar o SOFTWARE somente em conexão com o seu dispositivo compatível (“DISPOSITIVO”) e somente para o seu uso individual, não comercial. A SONY e os TERCEIROS FORNECEDORES expressamente reservam-se todos os direitos, titularidade e interesse (incluindo sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual) no e do SOFTWARE que este EULA não concede especificamente a você.

EXIGÊNCIAS E LIMITAÇÕES

Você não pode copiar, publicar, adaptar, redistribuir, tentar derivar código fonte, modificar, praticar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do SOFTWARE, seja no todo ou em parte ou criar qualquer trabalho derivado do SOFTWARE salvo se tais trabalhos derivados forem intencionalmente facilitados pelo SOFTWARE. Você não pode modificar ou manipular nenhuma funcionalidade de gerenciamento de direitos digitais do SOFTWARE. Você não pode evitar, modificar, burlar ou contornar nenhuma das funções ou proteções do SOFTWARE ou de quaisquer mecanismos operacionalmente ligados ao SOFTWARE. Você não pode separar nenhum componente individual do SOFTWARE para uso em mais de um DISPOSITIVO salvo se expressamente autorizado a fazê-lo pela SONY. Você não pode remover, alterar, cobrir ou desfigurar quaisquer marcas ou notificações do SOFTWARE. Você não pode compartilhar, distribuir, alugar, arrendar, sublicenciar, ceder, transferir ou vender o SOFTWARE. O software, serviços de rede ou outros produtos que não sejam o SOFTWARE do qual o desempenho do SOFTWARE dependa pode ser interrompido ou descontinuado a critério dos fornecedores (fornecedores de software, prestadores de serviço ou a SONY). A SONY e esses fornecedores não garantem que o SOFTWARE, os serviços de rede, conteúdo ou outros produtos continuarão disponíveis, ou irão operar sem interrupção ou modificação.

SOFTWARE EXCLUÍDO E COMPONENTES DE FONTE ABERTA

Não obstante a concessão licença limitada anterior, você confirma que o SOFTWARE pode incluir SOFTWARES EXCLUÍDOS. Determinados SOFTWARES EXCLUÍDOS podem ser cobertos por licenças de software de fonte aberta (“Componentes de Fonte Aberta”), significando quaisquer licenças de software aprovadas como licenças de fonte aberta pela Iniciativa de Fonte Aberta ou quaisquer licenças significativamente similares, incluindo sem limitação qualquer licença que, como condição de distribuição do software licenciado nos termos daquela licença, exija que o distribuidor disponibilize o software no formato código fonte. Se e na medida em que seja necessária a divulgação, visite www.sony.net/Products/Linux ou outro website designado da SONY para uma lista de COMPONENTES DE FONTE ABERTA aplicáveis incluídos no SOFTWARE de tempos em tempos e os termos e condições aplicáveis que regem seu uso. Esses termos e condições podem ser alterados pelo terceiro aplicável a qualquer tempo sem responsabilidade perante você. Na medida exigida pelas licenças que cobrem o SOFTWARE EXCLUÍDO, os termos daquelas licenças serão aplicados no lugar dos termos deste EULA. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis ao SOFTWARE EXCLUÍDO proibirem qualquer das restrições deste EULA com relação àquele SOFTWARE EXCLUÍDO, essas restrições não serão aplicadas àquele SOFTWARE EXCLUÍDO. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis aos Componentes de Fonte Aberta exijam que a SONY façam uma oferta para fornecer o código fonte em conexão com o SOFTWARE, essa oferta é feita através do presente instrumento.

USO DO SOFTWARE COM MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS

O SOFTWARE pode ser usado por você para ver, armazenar, processar e/ou usar conteúdo criado por você e/ou terceiros. Esse conteúdo pode ser protegido por direitos autorais, outras leis de propriedade intelectual, e/ou contratos. Você concorda em usar o SOFTWARE somente em conformidade com essas leis e contratos que se aplicam a esse conteúdo. Você confirma e concorda que a SONY poderá tomar as medidas adequadas para proteger os direitos autorais do conteúdo armazenado, processado ou usado pelo SOFTWARE. Essas medidas incluem, sem limitação, contar a frequência de seu backup e restauração por meio de determinados recursos do SOFTWARE, recusa em aceitar sua solicitação para habilitar restauração de dados e rescisão deste EULA no caso de seu uso ilegítimo do SOFTWARE.

SERVIÇO DE CONTEÚDO

OBSERVE TAMBÉM QUE O SOFTWARE PODE SER CRIADO PARA SER USADO COM CONTEÚDO DISPONÍVEL ATRAVÉS DE UM OU MAIS SERVIÇOS DE CONTEÚDO (“SERVIÇO DE CONTEÚDO”). O USO DO SERVIÇO E DAQUELE CONTEÚDO ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS DE SERVIÇO DAQUELE SERVIÇO DE CONTEÚDO. SE VOCÊ NÃO ACEITAR AQUELES TERMOS, SEU USO DO SOFTWARE SERÁ LIMITADO. Você confirma e concorda que determinados conteúdos e serviços disponíveis através do SOFTWARE podem ser fornecidos por terceiros fora do controle da SONY. O USO DO SERVIÇO DE CONTEÚDO REQUER UMA CONEXÃO DE INTERNET. O SERVIÇO DE CONTEÚDO PODE SER SUSPENSO A QUALQUER TEMPO.

CONEXÃO DE INTERNET E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Você confirma e concorda que o acesso a certos recursos do SOFTWARE podem exigir uma conexão de Internet pela qual você é o único responsável. Além disso, você é o único responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de terceiros associados com a sua conexão de Internet, incluindo sem limitação o provedor de Internet ou tarifas relacionadas ao airtime. A operação do SOFTWARE pode ser limitada ou restrita dependendo das capacidades, da banda larga ou limitações técnicas de sua conexão e serviço de Internet. O fornecimento, a qualidade e a segurança dessa conexão de Internet são de responsabilidade somente do terceiro prestador daquele serviço.

EXPORTAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS

Você concorda em cumprir com todos os regulamentos e restrições aplicáveis à exportação e reexportação da área ou país onde você mora e não transferir ou autorizar a transferência do SOFTWARE para um país proibido ou de outra forma em violação de qualquer destas restrições ou regulamentos.

ATIVIDADES DE ALTO RISCO

O SOFTWARE não é tolerante a falhas e não foi projetado, fabricado ou pretendido para uso ou revenda como equipamento de controle on-line em ambientes perigosos exigindo desempenho a prova de falhas, tais como na operação de instalações nucleares, navegação da aeronave ou sistemas de comunicações, controle de tráfego aéreo, máquinas de suporte direto à vida ou sistemas de armas, em que a falha do SOFTWARE possa levar à morte, acidente pessoal ou dano físico ou ambiental severo (“ATIVIDADES DE ALTO RISCO”). A SONY, cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES, e cada uma de suas respectivas afiliadas especificamente renunciam a qualquer garantia expressa ou implícita, dever ou condição de adequação para ATIVIDADES DE ALTO RISCO.

EXCLUSÃO DE GARANTIA DO SOFTWARE

Você confirma e concorda que o uso do SOFTWARE é somente por sua conta e risco e que você é responsável pelo uso do SOFTWARE. O SOFTWARE é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia, dever ou condição de qualquer espécie.

SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para os fins desta Seção, SONY e cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES serão coletivamente denominados como “SONY”) EXPRESSAMENTE RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, DEVERES OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE EM PARTICULAR. A SONY NÃO GARANTE OU FAZ CONDIÇÕES OU DECLARAÇÕES (A) QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS EM QUALQUER PARTE DO SOFTWARE SATISFARÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU QUE ELES SERÃO ATUALIZADAS, (B) QUE A OPERAÇÃO DE QUALQUER PARTE DO SOFTWARE SERÁ CORRETA OU LIVRE DE ERROS OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, (C) QUE O SOFTWARE NÃO DANIFICARÁ NENHUM OUTRO SOFTWARE, HARDWARE OU DADOS, (D) QUE NENHUM SOFTWARE, SERVIÇOS DE REDE (INCLUINDO A INTERNET) OU PRODUTOS (QUE NÃO SEJAM O SOFTWARE) DO QUAL O DESEMPENHO DO SOFTWARE DEPENDA CONTINUARÃO DISPONÍVEIS, SEM INTERRUPÇÃO OU ALTERAÇÃO E (E) COM RELAÇÃO AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO SOFTWARE EM TERMOS DE SUA PRECISÃO, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU OUTRO.

NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA OU CONSELHO DADO PELA SONY OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY CRIARÁ UMA GARANTIA, DEVER OU CONDIÇÃO OU DE QUALQUER FORMA AUMENTARÁ O ÂMBITO DESTA GARANTIA. SE O PRODUTO ESTIVER COM DEFEITO, VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO DE TODA MANUTENÇÃO, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ENTÃO ESTAS EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para os fins desta Seção, SONY e cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES serão coletivamente denominados como “SONY”) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU SOB NENHUMA OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA AO SOFTWARE, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, PERDA DE USO DO SOFTWARE OU QUALQUER HARDWARE ASSOCIADO, TEMPO DE INATIVIDADE E TEMPO DO USUÁRIO, MESMO SE QUALQUER DELES TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, CADA UMA E TODAS AS SUAS RESPONSABILIDADES AGREGADAS NOS TERMOS DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE EULA SERÃO LIMITADA AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELO PRODUTO. ALGUNS ESTADOS E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, ENTÃO A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODEM NÃO SER APLICADAS A VOCÊ.

CONSENTIMENTO PARA USAR INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS, DADOS DE LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA DE DADOS

Você confirma e concorda que a SONY e suas afiliadas, parceiros e agentes podem ler, coletar, transferir, processar e armazenar determinadas informações coletadas do SOFTWARE, incluindo sem limitação informações sobre (i) o SOFTWARE e (ii) os aplicativos do software, conteúdos e serviços periféricos que interagem com o seu DISPOSITIVO e o SOFTWARE (“Informações”). As informações incluem, sem limitação: (1) identificadores únicos relacionados ao seu DISPOSITIVO e seus componentes; (2) desempenho do DISPOSITIVO, do SOFTWARE e seus componentes; (3) configurações de seu DISPOSITIVO, do SOFTWARE e os aplicativos do software, conteúdos e dispositivos periféricos que interagem com o DISPOSITIVO e o SOFTWARE; (4) uso e frequência de uso das funções do (x) o SOFTWARE, e (y) os aplicativos do software, conteúdos e dispositivos periféricos que interagem com o SOFTWARE; e (5) dados de localização, conforme indicado abaixo. A SONY e suas afiliadas, parceiros e agentes podem usar e revelar as Informações nos termos das leis aplicáveis para melhorar os produtos e serviços da Sony ou para fornecer produtos ou serviços para você. Esses usos incluem, sem limitação: (a) administrar as funcionalidades do SOFTWARE; (b) melhorar, reparar, atualizar ou aperfeiçoar o SOFTWARE; (c) melhorar, desenvolver e aperfeiçoar os produtos atuais e futuros e serviços da SONY e outras partes; (d) fornecer a você informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela SONY e outras partes; (e) cumprimento com as leis ou regulamentos aplicáveis; e (f) na medida oferecida, fornecer a você serviços com base na localidade da SONY e outras partes, conforme indicado abaixo. Além disso, a SONY retém o direito de usar as Informações para proteger-se e proteger a terceiros contra conduta ilegal, criminosa ou nociva.

Determinados serviços disponíveis através do SOFTWARE podem confiar em informações de localidade, incluindo sem limitação, a localização geográfica do DISPOSITIVO. Você confirma que com a finalidade de prestar esses serviços, a SONY, os TERCEIROS FORNECEDORES ou seus parceiros podem coletar, arquivar, processar e usar esses dados de localização e que esses serviços são regidos pelas políticas de privacidade da SONY ou daqueles terceiros. Ao usar esses serviços, você concorda que analisou as políticas de privacidade aplicáveis àqueles serviços e consente com essas atividades.

A SONY, suas afiliadas, parceiras e agentes não irão usar intencionalmente as Informações para identificar pessoalmente o proprietário ou usuário do SOFTWARE sem seu conhecimento ou consentimento. Qualquer uso de Informações estará de acordo com as políticas de privacidade da SONY ou daquele terceiro; Por favor, entre em contato com o endereço de contato aplicável de cada área ou país para a política de privacidade atual da SONY.

Por favor, entre em contato com os terceiros aplicáveis para políticas de privacidade relacionadas a informações pessoalmente identificáveis e outras informações que você fornece quando você usa ou acessa software ou serviços de terceiros.

As informações podem ser processadas, armazenadas ou transferidas para a SONY, suas afiliadas ou agentes localizados em países fora do seu país de residência. Leis de proteção de dados e de privacidade de informações em certos países podem não oferecer o mesmo nível de proteção que o seu país de residência e você pode ter menos direitos legais em relação às Informações processadas e armazenadas naqueles ou transferidas para aqueles países. A SONY envidará esforços razoáveis para tomar medidas técnicas e institucionais adequadas para impedir o acesso não autorizado ou revelação de Informações, mas não garante que eliminará todo o risco de mau uso destas Informações.

RECURSO DE ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA

De tempos em tempos, a SONY ou os TERCEIROS FORNECEDORES podem automaticamente atualizar ou de outra forma alterar o SOFTWARE, incluindo sem limitação, para fins de melhoria de funções de segurança, correção de erros e melhoria de funções, nesse momento em que você interage com servidores da SONY ou de terceiros, ou outros. Essas atualizações e alterações podem excluir ou alterar a natureza de recursos ou outros aspectos do SOFTWARE, incluindo sem limitação, funções nas quais você pode confiar. Você confirma e concorda que essas atividades podem ocorrer a critério exclusivo da SONY e que a SONY pode condicionar o uso continuado do SOFTWARE à sua completa instalação ou aceitação desta atualização ou alterações. Quaisquer atualizações/alterações serão consideradas e farão parte do SOFTWARE para os fins do presente EULA. Ao aceitar este EULA, você consente com essa atualização/alteração.

CONTRATO INTEGRAL, DESISTÊNCIA, INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Este EULA e a política de privacidade da SONY, cada um conforme alteradas de tempos em tempos, juntos constituem o contrato integral entre você e a SONY com relação ao SOFTWARE. Se a SONY deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição deste EULA não constituirá uma desistência àquele direito ou disposição. Se qualquer parte deste EULA for considerada inválida, ilegal ou inexequível, aquela disposição será executada no limite máximo permitido de forma a manter a intenção deste EULA e as outras partes permanecerão em pleno vigor e efeito.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A Convenção das Nações Unidas para Contratos de Venda Internacional de Mercadorias não será aplicada a este EULA. Este EULA será regido pelas leis do Japão, independentemente de conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente deste EULA estará sujeita ao foro exclusivo do Tribunal Distrital de Tóquio Japão, e as partes por meio deste instrumento concordam com o foro e jurisdição destes tribunais.

RECURSOS EQUIVALENTES

Não obstante qualquer disposição contida ao contrário neste EULA, você confirma e concorda que qualquer violação ou não conformidade com este EULA por você causará dano irreparável à SONY, para o qual indenização monetária não seria adequada e você consente com que a SONY obtenha qualquer medida cautelar ou equivalente que a SONY considerar necessária ou adequada naquelas circunstâncias. A SONY poderá também realizar quaisquer recursos jurídicos e técnicos para impedir a violação deste EULA ou para executá-lo, incluindo sem limitação, rescisão imediata de seu uso do SOFTWARE, se a SONY acreditar a seu critério que você está violando ou pretende violar este EULA. Estes recursos são além de quaisquer outros recursos que a SONY possa ter consoante a lei, em equidade ou contrato.

RESCISÃO

Sem prejuízo de quaisquer de seus outros direitos, a SONY poderá rescindir este EULA se você deixar de cumprir com qualquer de seus itens. Em caso de rescisão, você deve: (i) cessar todo uso e destruir quaisquer cópias do SOFTWARE; (ii) cumprir com as exigências na seção abaixo intitulada “Responsabilidades da Sua Conta”.

ALTERAÇÃO

A SONY RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR QUAISQUER TERMOS DESTE EULA EXCLUSIVAMENTE A SEU CRITERIO PUBLICANDO AVISO EM UM WEBSITE DESIGNADO DA SONY, POR EMAIL PARA UM ENDEREÇO DE EMAIL FORNECIDO POR VOCÊ, FORNECENDO AVISO COMO PARTE DO PROCESSO EM QUE VOCÊ OBTÉM ATUALIZAÇÕES/MELHORIAS OU POR QUALQUER OUTRA FORMA DE NOTIFICAÇÃO LEGALMENTE RECONHECIDA. Se você não concordar com a alteração, você deve entrar em contato imediatamente com as SONY para instruções. Seu uso continuado do SOFTWARE após a data de vigência de qualquer notificação será considerado sua anuência em ser vinculado por tal alteração.

TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

Cada TERCEIRO FORNECEDOR é um terceiro beneficiário expressamente pretendido e terá o direito de executar cada disposição deste EULA com relação ao SOFTWARE daquela parte.

RESPONSABILIDADES DA SUA CONTA

Se você devolver seu DISPOSITIVO ao seu local de compra, vender ou de outra forma transferir seu DISPOSITIVO, ou se este EULA for rescindido, você é responsável por e deve desinstalar o SOFTWARE do DISPOSITIVO e excluir toda e qualquer conta que você tenha configurado no DISPOSITIVO ou que seja acessível através do SOFTWARE. Você é o único responsável por manter o sigilo de quaisquer contas que você tenha com a SONY OU terceiros e quaisquer nomes de usuário e senhas associadas a SEU USO do DISPOSITIVO.

Caso você tenha qualquer pergunta com relação a este EULA, você pode entrar em contato com a SONY escrevendo para a SONY no endereço do contato aplicável de cada área ou país.