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Estes Termos de Utilização definem os termos e as condições de cada serviço fornecido através do "Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products" (coletivamente, o Serviço) pela Sony Corporation ("Sony").
LEIA ESTES TERMOS ATENTAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO. PARA PODER UTILIZAR O SERVIÇO, TERÁ DE ACEITAR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.
Os presentes Termos de Utilização incluem (a) todos os termos e condições aqui definidos; (b) todas as políticas e regras de funcionamento que são publicadas ocasionalmente através do Serviço; (c) Informação sobre a Licença e Aviso sobre a Licença do Software; e (d) a Política de Privacidade da Conta "Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products" (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/), conforme alterados ocasionalmente. Tendo em consideração a natureza evolutiva dos produtos baseados na Web, a Sony poderá publicar avisos ou transmitir mensagens através do Serviço para informar o Utilizador acerca de eventuais alterações aos presentes Termos de Utilização, à Política de Privacidade da Conta "Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products" (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/) ou ao Serviço, bem como acerca de outros assuntos importantes. Tal publicação ou transmissão constituirá o aviso ao Utilizador. Qualquer alteração a estes Termos de Utilização entrará em vigor imediatamente após a publicação do aviso ou a transmissão da mensagem. A utilização continuada do Serviço após tal aviso ou transmissão servirá de reafirmação da aceitação de cumprimento dos, e vinculação aos, Termos de Utilização conforme alterados.
A Sony pode adicionar funções ao Serviço, eliminar funções do Serviço e alterar ou cessar o Serviço. Exceto se declarado o contrário, quaisquer novos textos, conteúdos, ficheiros, dados, produtos, serviços, informações, software, ferramenta de software ou outra funcionalidade que aumente ou melhore o Serviço atual estarão sujeitos aos presentes Termos de Utilização.
O Utilizador pode utilizar o Serviço apenas com fins pessoais e não comerciais.
Para poder utilizar o Serviço, é necessário criar e manter uma conta para o Serviço ("Conta do Serviço"). Para criar uma Conta do Serviço, pode utilizar uma conta já existente autorizada pela Sony (por exemplo "Sony account", "Conta Google", "Apple ID", "Conta Facebook" e/ou "Conta Amazon"; cada uma referida como "Conta"). Se registar uma nova Conta do Serviço, terá de fornecer algumas informações (como o seu endereço de e-mail) conforme descrito na Política de Privacidade (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/) e criar uma palavra-passe, como parte dos nossos procedimentos de segurança. Terá de tratar essa palavra-passe como algo confidencial e não poderá revelá-la a terceiros. Temos o direito de desativar qualquer Conta do Serviço e/ou palavras-passe em qualquer momento se o Utilizador violar alguma cláusula destes Termos de Utilização. Se tiver conhecimento ou suspeitar que outra pessoa conhece os dados de início de sessão da sua Conta do Serviço, tem de notificar imediatamente a Sony através do endereço https://www.sony.net/SonyInfo/Support/. O Utilizador será responsável por qualquer utilização não autorizada dos dados de início de sessão da sua Conta do Serviço. O Utilizador aceita a obrigação de notificar imediatamente a Sony se tiver conhecimento de algum início de sessão não autorizado na sua Conta do Serviço.
O Serviço é fornecido gratuitamente ao Utilizador. A Sony pode, a seu critério, decidir alterar, eliminar, reduzir, aumentar, terminar ou cessar o Serviço ou qualquer produto, serviço, função ou funcionalidade do Serviço. A Sony não poderá ser responsabilizada pelo Utilizador ou por quaisquer terceiros relativamente a tal alteração ou cessação.
O Serviço é licenciado e não vendido ao utilizador. Tudo o que existir ou for utilizado no Serviço, incluindo o desenho, formato, expressão, aspeto e sensação, texto, imagens, gráficos, logótipos, conteúdo de áudio e vídeo e software – excetuando o conteúdo de terceiros – é propriedade da Sony ou das nossas filiais, subsidiárias, licenciadores, fornecedores ou outras entidades. A utilização do Serviço não torna o utilizador proprietário de quaisquer direitos de propriedade intelectual no Serviço. Reservamos todos os direitos sobre o Serviço (exceto alguns direitos de conteúdo de terceiros) além dos restantes indicados claramente nestes Termos de Utilização ou na lei.
Tudo o que estiver incluído no Serviço está protegido por leis de direito de autor e marca comercial. O utilizador não pode utilizar o Serviço se não o fizer em conformidade com o especificado nos nossos Termos de Utilização.
O utilizador aceita cumprir todas as instruções que limitam a forma como pode utilizar o Serviço. O Serviço contém vários logótipos, marcas de serviço e marcas comerciais que pertencem à Sony e a outros fornecedores de serviços. Ao disponibilizá-los, não estamos a conceder-lhe qualquer licença para utilizar tais logótipos, marcas de serviço ou marcas comerciais fora do Serviço.
Qualquer utilização não autorizada do Serviço pode violar a lei. Viola também os nossos Termos de Utilização.
O Serviço pode utilizar outros fornecedores de serviços. Não analisamos, garantimos ou recomendamos conteúdo de terceiros. Se o utilizador decidir utilizar outro fornecedor de serviços que esteja acessível ou referenciado no Serviço, aceita fazê-lo em conformidade com os termos e as condições desse fornecedor.
A Sony tem uma política de denúncia de atividades possivelmente ilegais às autoridades policiais e de colaboração total com as respetivas investigações.
O Serviço, incluindo todos os conteúdos, produtos, serviços e informações disponibilizados ou consultados através do Serviço, são fornecidos "TAL COMO SÃO", sem garantias de qualquer tipo, exceto se for um Utilizador da Austrália ou Nova Zelândia, caso em que poderão aplicar-se determinadas garantias de consumidor ao abrigo das leis de consumidor locais existentes nestes países, que não podem ser excluídas, restringidas ou alteradas (consulte a secção 10 abaixo para obter mais informações). A decisão de carregar, transferir ou transmitir quaisquer dados através da utilização do Serviço cabe ao Utilizador e o Utilizador aceita o risco inerente. O Utilizador é o único responsável por quaisquer danos no seu smartphone ou sistema informático, perdas de dados ou outros danos resultantes de tal carregamento, transferência, transmissão ou outra ação.
A Sony não garante em seu nome ou em nome de terceiros que:
(a) o Serviço irá satisfazer os requisitos do Utilizador; (b) eventuais defeitos no software do Serviço serão corrigidos; (c) o Serviço será sempre atempado, seguro, isento de erros ou ininterrupto; (d) o Serviço ou quaisquer conteúdos, produtos ou informações fornecidos no âmbito do Serviço serão precisos, corretos, fiáveis ou completos; (e) os Dados do Utilizador carregados ou armazenados através do Serviço não serão alterados, eliminados ou danificados e estarão sempre ou indefinidamente disponíveis para acesso, carregamento ou transferência; (f) qualquer resultado específico será obtido com a utilização do Serviço; (g) o Serviço estará livre de vírus ou outros componentes que possam danificar o equipamento informático, os dados, o software ou qualquer outra propriedade quando o Utilizador aceder ao, explorar o, transferir a partir do, carregar para o, ou de alguma outra forma utilizar o, Serviço; ou (h) o Serviço ou qualquer conteúdo ou produto fornecido ou quaisquer informações fornecidas em associação com o Serviço continuarão e/ou não serão cessados,
exceto se for um Utilizador da Austrália ou Nova Zelândia, caso em que poderão aplicar-se determinadas garantias de consumidor ao abrigo das leis de consumidor locais existentes nestes países, que não podem ser excluídas, restringidas ou alteradas (consulte a secção 10 abaixo para obter mais informações).
A Sony rejeita explicitamente todas as garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, incluindo, entre outras, quaisquer garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico ou ausência de infração relativamente a quaisquer produtos, conteúdos, informações ou serviços publicados no, ou disponíveis através do, Serviço. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, pelo que algumas das exclusões mencionadas acima poderão não se aplicar ao utilizador (isto inclui os Utilizadores da Austrália ou Nova Zelândia; consulte a secção 10 abaixo).
A Sony ou qualquer um dos seus representantes autorizados ou fornecedores não poderão ser responsabilizados, seja em que circunstâncias for (incluindo, entre outras, negligência), por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos, mesmo que a Sony ou qualquer um dos seus representantes autorizados ou fornecedores tenham sido avisados da possibilidade de tais danos, associados a qualquer reclamação, perda e/ou ação legal, seja por argumento contratual, de delito civil (incluindo, entre outros, negligência) ou outro, relacionados com: (a) a qualidade, fiabilidade, precisão ou plenitude do Serviço; (b) qualquer modificação, alteração, publicação, exibição, falha de armazenamento, falha de indexação, perda, eliminação, perda de acesso ou danos causados aos Dados do Utilizador, smartphone ou equipamento informático, software, dados ou qualquer texto ou ficheiro ou outros materiais em resultado da utilização do Serviço por parte do utilizador; (c) qualquer prejuízo, erro, omissão, custo, perda ou dano decorrente da utilização ou impossibilidade de utilização (seja por interrupção, suspensão, cessação ou outro motivo) do Serviço, dos Dados do Utilizador ou de quaisquer conteúdos, produtos, serviços ou informações fornecidos no âmbito do Serviço; (d) qualquer falha, atraso, erro de entrega ou interrupção no Serviço ou em quaisquer conteúdos, produtos, serviços ou informações fornecidos no âmbito do Serviço; (e) qualquer prejuízo resultante da transferência de, ou acesso a, quaisquer Dados do Utilizador ou quaisquer outros serviços ou informações fornecidos no âmbito do Serviço; (f) qualquer acesso não autorizado aos, ou alteração não autorizada dos, Dados do Utilizador ou qualquer violação da segurança relacionada com qualquer servidor utilizado pelo Serviço; ou (g) o custo de aquisição de quaisquer bens ou serviços de substituição.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos consequenciais ou incidentais, pelo que a limitação de responsabilidade mencionada acima poderá não se aplicar ao utilizador. Alguns Utilizadores poderão ter direitos adicionais, incluindo os Utilizadores da Austrália ou Nova Zelândia (consulte a secção 10 abaixo).
Se, apesar das limitações descritas acima, a Sony e os respetivos representantes e/ou fornecedores forem considerados responsáveis perante um Utilizador por qualquer motivo, essa responsabilidade não poderá ser superior, em responsabilidade agregada, a dez mil ienes japoneses (\10 000), exceto se for um Utilizador da Austrália ou Nova Zelândia, caso em que esta limitação não se aplica e os seus direitos se encontram definidos nas leis de consumidor de tais países (consulte a secção 10 abaixo para obter mais informações).
Os Produtos e Serviços fornecidos na Austrália e na Nova Zelândia estão abrangidos por leis de consumidor que estabelecem determinados direitos legais dos consumidores. Estes direitos incluem determinadas garantias do consumidor relativamente aos produtos e serviços fornecidos, que não podem ser excluídas, restringidas ou alteradas. Além disso, estas leis não permitem a exclusão ou a limitação de danos incidentais ou consequenciais onde disponíveis como recurso de um consumidor em caso de violação de uma ou mais garantias do consumidor. Os seus direitos ao abrigo destas leis como Utilizador da Austrália estão definidos na Lei do Consumidor da Austrália, secção 2 da Lei da Concorrência e do Consumidor de 2010 (“Lei do Consumidor da Austrália”) e os seus direitos como Utilizador da Nova Zelândia estão definidos na Lei de Garantias do Consumidor de 1993 (“CGA”).
Em conformidade, a restrição ou limitação de garantias e a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais incluídas nestes Termos de Utilização não limitam os seus direitos ao abrigo da Lei do Consumidor da Austrália (Utilizadores da Austrália) ou da CGA (Utilizadores da Nova Zelândia).
A Sony tem uma política de respeito pela privacidade dos seus clientes. Qualquer tipo de utilização das informações de identificação pessoal será realizada em conformidade com a Política de Privacidade da Conta "Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products". Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade da Conta "Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products" (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/).
A Sony não poderá ser responsabilizada por qualquer atraso ou falha no funcionamento que resulte, direta ou indiretamente, de causas que não pode controlar, incluindo, entre outras, falha ou interrupção da Internet, falha de energia elétrica, falha de computador ou equipamento de telecomunicações ou outro, greves, conflitos laborais, tumultos, insurreições, distúrbios civis, falta de mão de obra ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, atos de Deus, pandemias, epidemias, surtos, guerra, ações governamentais, ordens de tribunais nacionais ou internacionais ou faltas de desempenho de terceiros.
Se o utilizador tiver alguma objeção em relação a alguma parte dos presentes Termos de Utilização ou a alguma alteração posterior dos mesmos, assim como se ficar insatisfeito com o Serviço ou qualquer material, dado, texto, imagem, vídeo, áudio, música, som ou outro conteúdo fornecido através do Serviço, ou com qualquer transação em que tenha participado através do Serviço, o único remédio do utilizador é deixar imediatamente de utilizar o Serviço e notificar a Sony de tal cessação. O parágrafo anterior define o único remédio do utilizador relativamente a qualquer objeção em relação aos termos dos presentes Termos de Utilização ou qualquer insatisfação com o Serviço.
A Sony tem o direito, a seu critério, de cessar a utilização do Serviço por parte do utilizador, assim como o direito de editar, eliminar ou remover quaisquer Dados do Utilizador sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo, a seu critério.
Qualquer cessação ao abrigo dos presentes Termos de Utilização pode ter efeito sem aviso prévio e a Sony pode eliminar ou descartar imediatamente todos os Dados do Utilizador e/ou impedir qualquer futuro acesso do utilizador aos ficheiros em causa através do Serviço. Após a cessação destes Termos de Utilização, o direito de o utilizador utilizar o Serviço cessa imediatamente. A Sony não terá qualquer obrigação subsequente de alojar os, ou dar acesso aos, Dados do Utilizador, nem de enviar quaisquer materiais que tenham sido armazenados através do Serviço ou quaisquer mensagens não lidas ou não enviadas. A Sony pode reter determinados materiais por motivos administrativos e outros.
Estes Termos de Utilização serão regidos para todos os efeitos pelas leis do Japão, sem referência a qualquer opção ou conflito de princípios legais e, exceto se a lei aplicável definir o contrário, todas as partes se submeterão à jurisdição do Tribunal da Região de Tóquio no Japão.
Se um tribunal da jurisdição competente determinar que alguma cláusula dos presentes Termos de Utilização é ilegal, não executável ou contrária à lei, tal cláusula será interpretada de forma a refletir tanto quanto possível a intenção original dos presentes Termos de Utilização e as restantes cláusulas permanecerão plenamente válidas e em vigor.
Qualquer eventual falta de exercício ou imposição de qualquer direito ou cláusula dos presentes Termos de Utilização por parte da Sony não constituirá uma renúncia a tal direito ou cláusula, exceto se a Sony reconhecer e aceitar tal renúncia por escrito.
A Sony pode transferir os presentes Termos de Utilização para qualquer terceiro a seu critério. O utilizador não pode transferir ou sublicenciar os direitos que os presentes Termos de Utilização lhe concedem sem autorização da Sony por escrito.
O utilizador e a Sony concordam que qualquer ação legal decorrente do Serviço ou relacionada com Serviço tem de ser iniciada dentro do prazo máximo de um (1) ano após a ocorrência do respetivo motivo ou tal ação legal ficará permanentemente impedida.