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Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products - Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem os termos e condições de cada serviço fornecido por meio do “Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products” (coletivamente, o Serviço) pela Sony Corporation (“Sony”).

LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SERVIÇO. VOCÊ DEVERÁ ACEITAR ESTES TERMOS DE USO PARA PODER USAR O SERVIÇO.

1. Termos

Estes Termos de Uso são compostos por (a) todos os termos e condições aqui estabelecidos; (b) todas as regras operacionais e políticas que são publicadas por meio do Serviço de tempos em tempos; (c) Informações sobre a Licença e o Aviso sobre a Licença do Software; e (d) a Política de Privacidade para a Conta "Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products" (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/), cada qual conforme alterado de tempos em tempos. À luz da natureza em evolução das ofertas baseadas na Web, a Sony pode publicar um aviso ou transmitir mensagens por meio do Serviço, para informá-lo sobre as alterações a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade para a Conta “Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products” (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/), ao Serviço, ou a outros assuntos de importância. Tais publicações ou envios constituirão um aviso a você. Qualquer alteração destes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação do aviso ou após o envio da mensagem. O uso continuado do Serviço por você após tal aviso ou mensagem reafirmará sua concordância em estar vinculado e em cumprir estes Termos de Uso conforme alterados.

2. Serviço

A Sony poderá acrescentar, excluir ou modificar ou cancelar o Serviço. A menos que explicitamente declarado de outra forma, qualquer novo texto, conteúdo, arquivo, dado, produto, serviço, informação, software, ferramenta de software ou outro recurso que amplie ou aprimore o Serviço atual estará sujeito a estes Termos de Uso.

Você pode usar o Serviço somente para uso pessoal e não comercial.

3. Obrigações do Usuário

Para usar o Serviço, você deve primeiro se registrar e manter uma conta de login para o Serviço (“Conta do Serviço”). Para configurar uma Conta do Serviço, você pode usar uma conta de login existente designada pela Sony (por exemplo, “Conta Sony”, “Conta Google”, “Apple ID”, “Conta Facebook” e/ou “Conta Amazon”; cada “Conta”). Se você registrar uma nova Conta do Serviço, será solicitado que você forneça determinadas informações (como seu endereço de e-mail), conforme descrito mais detalhadamente na Política de Privacidade (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/) e crie uma senha, como parte de nossos procedimentos de segurança. Você deve tratar essa senha como confidencial e não deve divulgá-la a terceiros. Nós temos o direito de desativar qualquer Conta do Serviço e/ou senhas, a qualquer momento, caso você não cumpra qualquer disposição importante destes Termos de Uso. Se você souber ou suspeitar que alguém que não seja você conheça os seus detalhes de login da Conta do Serviço, deverá notificar a Sony imediatamente através do endereço https://www.sony.net/SonyInfo/Support/. Você é responsável por qualquer uso não autorizado dos detalhes de login da sua Conta do Serviço. Você concorda em notificar a Sony imediatamente se tomar conhecimento de qualquer login não autorizado na sua Conta do Serviço.

4. Preços

O Serviço é gratuito. A Sony poderá, a seu critério, decidir modificar, excluir, reduzir, ampliar, descontinuar ou cancelar o Serviço ou qualquer produto, serviço, recurso ou funcionalidade do Serviço. A Sony não terá responsabilidade perante você ou qualquer terceiro por qualquer tal alteração ou cancelamento.

5. Propriedade

O Serviço é licenciado, não vendido para você. Tudo no ou usado no Serviço, incluindo design, formato, expressão, aparência, texto, imagens, gráficos, logotipos, conteúdos de áudio e vídeo e software – com exceção dos conteúdos de terceiros – é de propriedade da Sony ou das nossas afiliadas, subsidiárias, licenciadores, fornecedores ou outras partes. O uso do Serviço não lhe confere nenhum direito de propriedade intelectual sobre o Serviço. Reservamo-nos todos os direitos ao Serviço (exceto determinados direitos em conteúdos de terceiros) que não estejam claramente previstos por estes Termos de Uso ou por lei.

Tudo que está incluído no Serviço é protegido por leis de direitos autorais e marcas comerciais. Você não pode usar o Serviço, exceto conforme especificado em nossos Termos de Uso.

Você concorda em seguir todas as instruções que limitam a maneira como você usa o Serviço. O Serviço possui vários logotipos, marcas de serviço e marcas comerciais pertencentes à Sony e a terceiros. Ao disponibilizá-los, não estamos concedendo a você nenhuma licença para usar esses logotipos, marcas de serviço ou marcas comerciais fora do Serviço.

Qualquer uso não autorizado do Serviço pode estar violando a lei. Tal uso também viola nossos Termos de Uso.

6. Prestadores de serviço terceiros

O Serviço pode utilizar prestadores de serviços terceiros. Nós não revisamos, garantimos ou endossamos conteúdos de terceiros. Se você optar por usar prestadores de serviços terceiros acessíveis ou referenciados no Serviço, você concordará em fazê-lo de acordo com os termos e condições de terceiros.

7. Atividades Ilícitas

A política da Sony é de relatar atividades ilícitas suspeitas às autoridades da lei e cooperar plenamente com suas investigações.

8. Garantia, Isenção de Garantia

O Serviço, incluindo todos os conteúdos, produtos, serviços e informações disponibilizados ou acessados através do Serviço são fornecidos “COMO ESTÃO”, sem qualquer garantia de qualquer natureza, a menos que você seja um Usuário na Austrália ou na Nova Zelândia, e, nesse caso, certas garantias do consumidor se aplicam de acordo com as leis locais do consumidor nesses países as quais não podem ser excluídas, restritas ou modificadas (consulte a seção 10 abaixo para obter mais detalhes). O carregamento, o download ou a transmissão de qualquer dado por meio do uso do Serviço é por sua conta e risco e a seu exclusivo critério. Você será exclusivamente responsável por qualquer dano a seu smartphone, sistema de computador ou perda de dados ou qualquer outro dano resultantes de tal carregamento, download ou transmissão ou de outros.

A Sony não presta qualquer declaração ou garantia de qualquer natureza de que:

(a) o Serviço satisfará suas exigências; (b) defeitos no software para o Serviço serão corrigidos; (c) o Serviço será tempestivo, seguro, livre de erros ou ininterrupto; (d) o Serviço ou qualquer conteúdo, produto ou informações fornecidas em relação ao Serviço são precisos, corretos, confiáveis ou completos; (e) os Dados do Usuário carregados ou armazenados através do Serviço não serão alterados, excluídos ou danificados ou estarão disponíveis para acesso, carregamento ou download em todos os momentos ou indefinidamente; (f) qualquer resultado em particular poderá ser obtido pelo uso do Serviço; (g) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes que possam infectar, prejudicar ou causar danos a equipamentos de computador, dados, software ou qualquer outra propriedade quando você acessar, navegar, baixar, carregar ou de outra forma usar o Serviço; ou (h) o Serviço ou qualquer conteúdo, produto ou informação fornecida em conexão com o Serviço continuará e/ou não será cancelado,

a menos que você seja um Usuário na Austrália ou na Nova Zelândia, e, nesse caso, certas garantias do consumidor se aplicam de acordo com as leis locais do consumidor nesses países as quais não podem ser excluídas, restritas ou modificadas (consulte a seção 10 abaixo para obter mais detalhes).

A Sony se isenta expressamente de todas as garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, qualquer garantia de comercialização, adequação para um propósito em particular ou não violação de qualquer produto, conteúdo, informação ou serviço publicado ou disponível através do Serviço. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, assim, algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você (isso inclui Usuários na Austrália ou na Nova Zelândia, consulte a seção 10 abaixo para obter mais detalhes).

9. Isenção de Danos; Limitação de Responsabilidade

Mesmo se a Sony ou qualquer um de seus representantes ou fornecedores autorizados tenha sido avisado da possibilidade de tais danos, em nenhuma circunstância (incluindo, entre outros, sua negligência), a Sony, seus representantes ou fornecedores autorizados serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, consequente, incidental, especial ou punitivo por qualquer reclamação, perda e/ou causa(s) de pedir, seja em contrato, delito civil (incluindo, entre outros, negligência) ou de outra forma, relacionada a: (a) qualidade, confiabilidade, precisão ou integridade do Serviço; (b) qualquer modificação, alteração, publicação, exibição, falha de armazenamento, falha de indexação, perda, exclusão, perda de acesso ou dano de ou em seus Dados do Usuário, smartphone ou equipamento de computador, software, dados ou qualquer texto ou arquivo ou outros materiais resultantes de seu uso do Serviço; (c) qualquer dano, erro, omissão, custo, perda ou dano decorrente do uso ou incapacidade de uso (seja devido a uma interrupção, suspensão, cancelamento ou outros) do Serviço, dos Dados do Usuário ou de qualquer conteúdo, produto, serviço ou informação fornecida em conexão ao Serviço; (d) qualquer falha, atraso, falha na entrega ou interrupção no Serviço ou qualquer conteúdo, produto, serviço ou informação fornecida em conexão ao Serviço; (e) qualquer dano resultante de downloads ou do acesso a qualquer Dado do Usuário ou qualquer outro serviço ou informação fornecida em conexão ao Serviço; (f) qualquer acesso não autorizado ou alteração dos Dados do Usuário ou qualquer violação de segurança relacionada a qualquer servidor usado pelo Serviço; ou (g) custo de aquisição de qualquer produto ou serviço substituto.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos consequenciais ou incidentais e, portanto, a limitação de responsabilidade acima pode não se aplicar a você. Alguns Usuários podem ter direitos adicionais, incluindo usuários na Austrália ou na Nova Zelândia (consulte a seção 10 abaixo).

Se, apesar das limitações acima, a Sony, seus representantes e/ou fornecedores forem considerados responsáveis perante um Usuário por qualquer motivo, essa responsabilidade não excederá a responsabilidade total de dez mil ienes japoneses (\10.000), a menos que você seja um Usuário na Austrália ou na Nova Zelândia, pois, nesse caso, essa limitação não se aplica, e seus direitos serão os estabelecidos nas leis do consumidor desses países (consulte a seção 10 abaixo para obter mais detalhes).

10. USUÁRIOS AUSTRALIANOS E DA NOVA ZELÂNDIA

Os bens e serviços fornecidos na Austrália e na Nova Zelândia estão cobertos pelas leis do consumidor que concedem aos consumidores determinados direitos legais. Isso inclui determinadas garantias do consumidor em relação aos bens e serviços fornecidos que não podem ser excluídas, restritas ou modificadas. Além disso, essas leis não permitem excluir ou limitar danos incidentais ou consequentes, quando essas estiverem disponíveis ao consumidor como solução para a violação de uma ou mais das garantias do consumidor. Seus direitos sob essas leis como Usuário Australiano estão contidos na Lei do Consumidor Australiano, no anexo 2 da Lei da Concorrência e do Consumidor de 2010 (“Lei do Consumidor Australiano”), e seus direitos como Usuário da Nova Zelândia estão contidos na Lei de Garantias do Consumidor de 1993 (“CGA”).

Consequentemente, a restrição ou limitação de garantias e exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes nestes Termos de Uso não limitam seus direitos sob a Lei do Consumidor Australiano (Usuários Australianos) ou a CGA (Usuários da Nova Zelândia).

11. Privacidade

Faz parte da política da Sony respeitar a privacidade dos seus usuários. Qualquer uso de informações de identificação pessoal estará de acordo com a Política de Privacidade da Conta “Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products”. Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade para a Conta “Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products” (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/).

12. Força Maior

A Sony não é responsável por qualquer atraso ou falha na execução direta ou indiretamente resultante de causas além de seu controle razoável, incluindo, entre outros, falha ou interrupção da internet, queda de energia, falha de computador, telecomunicação ou outros equipamentos, greves, disputas trabalhistas, tumulto, insurreições, perturbações civis, falta de mão de obra ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, desastres naturais, pandemias, epidemias, surtos, guerra, ações governamentais, ordens de tribunais nacionais ou estrangeiros ou não execução de terceiros.

13. Cessação do Serviço

Caso você tenha alguma objeção a qualquer parte destes Termos de Uso ou a qualquer alteração subsequente aos mesmos ou esteja insatisfeito com o Serviço ou qualquer material, dado, texto, imagem, vídeo, áudio, música, som ou outro conteúdo fornecido através do Serviço ou qualquer transação celebrada através do Serviço, seu único recurso será descontinuar o uso do Serviço imediatamente e notificar a Sony de tal cessação. A frase acima estabelece sua única e exclusiva medida referente a qualquer objeção aos termos destes Termos de Uso ou qualquer insatisfação com o Serviço.

A Sony reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo, cancelar seu uso do Serviço ou editar, excluir ou remover qualquer Dado do Usuário sem aviso prévio por qualquer motivo ou sem motivo a seu critério exclusivo.

Qualquer cancelamento ao abrigo de qualquer disposição destes Termos de Uso poderá ser promovido sem aviso prévio, e a Sony poderá excluir e descartar imediatamente todos os seus Dados do Usuário, e/ou banir qualquer acesso futuro a tais arquivos através do Serviço. Após qualquer rescisão destes Termos de Uso, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. A Sony não terá nenhuma obrigação subsequente de hospedar ou fornecer acesso aos seus Dados do Usuário ou de encaminhar qualquer material armazenado através do Serviço ou qualquer mensagem não lida ou não enviada. A Sony poderá reter determinados materiais para fins administrativos e outros motivos.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidas em todos os aspectos pelas leis do Japão sem referência a qualquer escolha ou conflito de princípios legais e, a menos que a lei aplicável determine o contrário, todas as partes se submeterão à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio, Japão.

15. Disposições Gerais

Caso um tribunal de jurisdição competente decida que qualquer disposição destes Termos de Uso seja ilegal, inexequível ou contra a lei, tal disposição deverá ser interpretada o mais próximo o possível para refletir a intenção original destes Termos de Uso, com todas as demais disposições permanecendo em pleno vigor e efeito.

Qualquer falha pela Sony em exercer ou fazer vigorar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tais direitos ou disposição a menos que a Sony reconheça e concorde com isso por escrito.

A Sony poderá ceder estes Termos de Uso a qualquer terceiro, a seu critério exclusivo. Você não poderá ceder ou sublicenciar os direitos concedidos sob estes Termos de Uso sem a autorização prévia por escrito da Sony.

Você e a Sony concordam que qualquer causa de pedir decorrente de ou relacionada ao Serviço deverá ser iniciada dentro de um (1) ano da data de ocorrência da causa de pedir ou tal causa de pedir prescreverá permanentemente.